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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 10:19
Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários
concedidas e, inclusive, dispor de forma definitiva sobre os honorários de sucumbência.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:32
Juiz reconhece natureza salarial das stock options
mercado de balcão e são concedidas apenas a empregados, administradores e prestadores de serviço, como remuneração por serviço prestado, como prêmio ou luvas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 15:15
Ministério Público do Trabalho. Ação civil coletiva.
Vantagens de cinco níveis salariais sucessivamente concedidas em caráter geral, para recomposição
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2022 - 16:39
Médicos e dentistas da região brigam na Justiça pelo direito de fazer procedimentos cirúrgicos no seu rosto
ainda aguarda uma sentença, mas para ao menos 15 foram concedidas liminares favoráveis.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04
Juiz de garantias e as garantias de juiz
atos seriam anuláveis. O processo penal contemporâneo goza de garantias concedidas não apenas para que
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Joaquim Barbosa é um homem mau: discordo!
que impediam os reajustes foram concedidas pela Justiça Estadual catarinense e paulista. O presidente
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Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:08
Isenção do IRPF nas doenças graves na atividade, inatividade e na previdência complementar
previdência complementar, concedidas aos portadores de doenças graves. O direito à isenção está previsto na
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 14:59
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 12:45
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 09:35
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 14:36
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 10:52
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2004 - 17:06
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 11:30
Anistiados políticos denunciam à OAB falha nos pagamentos de indenizações
Governo não está cumprindo com o pagamento de indenizações a quem sofreu prejuízos ou teve a carreira interrompida por perseguições ocorridas no regime militar
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:24
Vendedor com mais de 50 anos receberá em dobro férias parceladas
O parcelamento ocorreu antes da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 15:55
Atraso no pagamento de benefício gera direito de trabalhador receber em dobro, fixa TRT-4
O dispositivo determina que o pagamento das férias com o terço constitucional deve ser feito até dois dias antes do respectivo período. Conforme informações do processo, a prefeitura depositava o valor das férias no mesmo dia de pagamento dos salários.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 16:40
Projeto assegura medidas de proteção a advogado agredido durante exercício da profissão
Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Março de 2013 - 12:10
Atraso injustificado de cerca de três meses na entrega da mercadoria adquirida pela consumidora
Insurgência da autora quanto ao valor da indenização, fixado na origem em R$ 1.000,00.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2011 - 12:29
Recurso de revista. Natureza salarial.
Integração dos valores pagos a título de - contrato de mútuo-. -luvas-.